Mesa Negocial

No SITEU estamos satisfeitos com os ganhos do documento

acordado na mesa negocial

 

 

      1. Todos os enfermeiros em CIT vão ter os pontos contados desde 2004.

     2. Todos os enfermeiros em CIT vão ter 1.5 pontos por cada ano desde 2004 a 2014. Em 2015/2016 1 ponto por ano, depois conforme avaliação do SIADAP.

      3. Todos os enfermeiros em CIT, transitam de nível remuneratório com 10 pontos a janeiro de 2018/2019.

 

   4. Após, transitam para a categoria de enfermeiro especialista, é-lhes introduzido no salário os 150.00 de suplemento de função, são colocados no nível remuneratório intermédio, conforme o DL 71 de 2019.

 

      5. Os pontos remanescentes na transição de categoria relevam para progressão futura.

 

     6. São considerados todos os vínculos contratuais e as mudanças de instituições dentro do serviço nacional de saúde, desde que neste momento tenham um contrato por tempo indeterminado/sem termo.

 

 

 

Enfermeiros em CTFP

 

    1. Todos os enfermeiros têm os pontos contados desde 2004 ou desde a última progressão, sendo que a colocação no nível 15 não é progressão.

      2. Transitam para um nível remuneratório por cada 10 pontos em 2018/2019.

 

     3. Os enfermeiros especialistas/ gestores, todos, mesmo os da carreira antiga, transitam para a categoria em 2019, são introduzidos no valor salarial apurado em 2018/2019 os 150/200 euros de suplemento de função e são colocados nos níveis intermédios do DL 71 de 2019.

 

      4. Os pontos remanescentes na transição, relevam para progressão futura.

 

     5. São considerados todos os vínculos contratuais e as mudanças de instituições dentro do serviço nacional de saúde, desde que neste momento tenham um contrato de trabalho por tempo indeterminado/sem termo.

   

    6.Todos os enfermeiros que tenham direito a 1 ou dois níveis remuneratórios, até 2022, 208 ou 416 euros respetivamente, recebem a 100% desde 1 de janeiro de 2022.

 

Concursos atuais para enfermeiros especialistas

 

 

     • Exigimos que os enfermeiros que sejam colocados nos atuais concursos, subam um nível remuneratório. A mesa comprometeu-se em resolver este problema.

Próxima mesa negocial

      • Revisão dos níveis intermédios dos enfermeiros especialistas.

      • Negociação de uma carreira única para os enfermeiros, pluricategorial.

      • Negociação do SIADAP e sua revisão.

      • Profissão de desgaste rápido.

      • Idade da reforma.

 

 

A mesa ficou de enviar o documento completo para verificação.

As FAQs serão também enviadas para verificação.

Todos os enfermeiros que estavam com a sua situação por resolver, têm ganhos efetivos neste documento.

Os retroativos dos enfermeiros em CTFP, terão a sua situação resolvida, quando se fizer jurisprudência dos processos que decorrem em tribunal.

Este documento, é resultado das sucessivas reuniões e reivindicações sindicais na mesa negocial.

Mais de 50% dos pontos foram introduzidos por força do trabalho sindical do SITEU.

Notamos que a longo da negociação, houve abertura dos representantes da mesa para introdução dos pontos acrescidos em relação à proposta inicial.

Notamos que as intervenções do SITEU foram sempre muito consideradas, nomeadamente nos contactos de proximidade desta última semana.

O que determinou que os pontos dos especialistas/gestores relevassem para progressão futura. Assim como a resolução dos enfermeiros especialistas a concurso atualmente.

(Não esqueçamos que os trabalhos continuam relativamente à matéria)

Sempre Juntos

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Muito Importante

ESCLARECIMENTO

 


Pela informação díspar que tem chegado ao SITEU sobre a mesa negocial do passado dia 26
de outubro, e por forma a esclarecermos todos os enfermeiros, cumpre-nos reiterar a
comunicação proferida, até agora, por este Sindicato:


Esta mesa negocial diz respeito, à contagem dos pontos detidos pelos enfermeiros para
efeitos de mudança de posição remuneratória, ou seja, a matéria em negociação prende-se
com os pontos que não foram contados aos enfermeiros com Contratos de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) e que passaram, em 2011, 2012 e 2013 para o 1º nível remuneratório, bem
como para os enfermeiros com Contratos Individuais de Trabalho (CIT) que nunca viram os seus
pontos contados.


» nesta mesa negocial a luta do SITEU é «


• Contagem do tempo de serviço desde a última progressão remuneratória, como foi negociado para o OE para 2018, de modo a mitigar os efeitos dos anos de congelamento das carreiras,


• A reposição no nível remuneratório correto de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo,


• Contagem dos pontos independentemente dos sucessivos contratos de trabalho assim como de instituições,


• Promover a igualdade entre os CTFP e os CIT,


• Assegurar que os pontos remanescentes relevem para progressões futuras, para enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores,


• Eliminar os niveis remuneratórios virtuais das categorias dos enfermeiros especialistas e gestores,

 


» é claro para o SITEU que se o descongelamento das progressões foi a janeiro de 2018 os retroativos devem, também, ser referentes a essa data;


» o SITEU apresentará no próximo dia 02 de novembro, na nova reunião com o Ministério da Saúde, a sua contraproposta. Como sempre dissemos não teremos uma postura reativa em temas tão fraturantes para a vida dos enfermeiros, para além de que a promessa em Orçamento de Estado deve ser cumprida


Assim, reiteramos, também, que as outras matérias relativas à carreira de enfermagem
não estão de todo esquecidas


Neste momento, temos de nos focar na resolução imediata da contagem dos pontos detidos pelos enfermeiros para efeitos de mudança de posição remuneratória, com a certeza de que o nosso empenho é diário e que continuaremos a lutar pelas desigualdades existentes na carreira de enfermagem.

 


Lutamos por todos os enfermeiros, sempre.
Gorete Pimentel
Presidente do SITEU

Estimados Enfermeiros

Como sabem, o SITEU assinou um protocolo de confidencialidade, pelo que os comunicados servem para informar o que o sindicato está a negociar mas não o que a mesa negocial assume como dado adquirido, até porque nada está ainda definitivo.

As medidas desta negociação são para serem introduzidas no OE de 2023, pelo que as partes querem a situação resolvida com brevidade.

A perceção do SITEU é que os seus argumentos são tidos em consideração e que leva à mesa algumas situações que são novidade para os membros.

Assim foram expostas todas as situações passíveis e à espera de serem resolvidas com a atribuição dos pontos sonegados.

Nomeadamente a inversão remuneratória dos especialistas, relativamente aos não especialistas, se os pontos forem eliminados e o facto de ficarem as duas categorias no mesmo nível remuneratório, mesmo que não sejam eliminados os pontos dos enfermeiros especialistas, ficando assim estes sem qualquer diferenciação pelo facto de serem especialista. Pelo que, os escalões intermédios têm de acabar e a situação da regularização dos CIT já tem de acautelar isso.

Que deve ser contado todo o tempo de serviço aos CIT, mesmo os que mudaram de instituições, desde o início da atividade profissional e não do tempo que estão no último contrato.

O SITEU falou sobre a mobilidade.

Foi requerido que neste OE para 2023, esteja escrito que os pontos excedentes relevem para futuras progressões e não sejam apagados.

Foram requeridas as condições identificas como foi para os enfermeiros da madeira, 1.5 para todos até 2014, como foi negociado para 2018, independentemente da avaliação.

Atribuição de 4 pontos para o biénio 19/ 20, porque os enfermeiros estiveram ocupados a trabalhar para o SNS e não conseguirem trabalhar para o curriculum e valorização pessoal e profissional.

Assim, se os pontos forem eliminados ao subir de nível esta compensação perde o efeito.

A única situação garantida pela mesa, é a atribuição dos pontos que foram sonegados no descongelamento e dos pontos aos CIT.

Ficaram de avaliar o impacto orçamental e a possibilidade de atender as reivindicações e a possibilidade de compensação de outras formas, pois foi requerido que os retroativos sejam a janeiro de 2019.

Referiu o SITEU, que há muitas formas de pagar aos enfermeiros, é uma questão de negociar outras opções e a falta de verbas não pode ser desculpa para não se fazer a correção das carreiras e dos salários nos níveis corretos.

O ministério das Finanças não esteve presente.

O SITEU tem tido muito boa perceção das reuniões e do interesse genuíno das partes em resolver a situação da profissão, está presente sempre com uma atitude construtiva, de proteção dos enfermeiros e de arranjar soluções para que possa ser viabilizado o esforço no OE.

Próxima reunião dia 24 de agosto.

Sempre Juntos

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