Ação Sindical

Procurando o melhor para a Enfermagem

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No dia 10/10/2022 o SITEU esteve reunido com o enfermeiro diretor do CHUP,

Enfº Eduardo Alves e a Enfª Adjunta/Chefe Sara Pinto

• Avaliação - Foi um dos temas principais, a avaliação e a atribuição dos pontos, pois isto resulta na colocação dos níveis remuneratórios efetivos, que geram valorização salarial. É para isso que os trabalhadores saem de casa todos os dias, para ganhar o seu salário, que é devido por lei, se a empresa está em falta com os enfermeiros, tem de corrigir a situação e cumprir.

• Foi requerida a colocação dos enfermeiros com 10 pontos no nível remuneratório correspondente, e os enfermeiros que requereram avaliação por ponderação curricular será retificado o seu nível remuneratório posteriormente, se houver alteração com a avaliação. Ficou de insistir com a direção dos RH, no entanto refere que está pendente da toma de conhecimento da avaliação. Segundo a direção, são 1650 enfermeiros e é uma operação que demora muito tempo.

• Foi reivindicado que sejam colocados no nível remuneratório imediatamente e tomam conhecimento posteriormente, mas o salário é retificado e começam a receber o que lhes é devido há 4 ou 2 anos, consoante as situações.

• Segundo o enfº Diretor Eduardo Alves não há falta de dinheiro, há falta de recursos humanos para terminar esta tarefa.

• Vão ser chamados agora os enfermeiros para tomarem conhecimento da avaliação de 19/20.

• Para a avaliação 21/ 22 far-se-á a avaliação por ponderação curricular para quem não aceitar o arrastamento da nota do biénio 19/20.

• Os objetivos para a avaliação ponderação curricular estão no artigo 4 A.

• Serão adequados este ano para os enfermeiros não ficarem prejudicados, principalmente os que não tiveram 6 meses de relação funcional. Para estes há a ponderação de um ponto para quem andou a mudar de serviços consecutivamente.

• Vai ser iniciada a contratualização dos objetivos para o próximo biénio agora em novembro.

• Relativamente à falta de avaliação prejudicar os enfermeiros que estão a concurso para a especialidade ou para gestão não compreende essa decisão dos júris. O art.º 152 indica a atribuição de uma nota ponderada, na falta de avaliação. Estava inclusive acordado que ninguém seria prejudicado pela falta de avaliação, visto as instituições na generalidade não a terem realizado. A declaração de ausência de avaliação da instituição seria o suficiente para atribuir uma nota ponderada.

• Contratos - Na instituição só existem contratos por tempo incerto de substituição nominal. Sempre que a pessoa que está a ser substituída regressa o contrato termina.

• O que é política desta instituição e tem acontecido com os anos, os mais antigos e com avaliação positiva são os que passam para tempo indeterminado sempre que há autorização para aumentar o quadro de pessoal. O que foi conseguido quando houve um projeto covid e entraram 54 enfermeiros para tempo indeterminado. Têm conseguido reter os enfermeiros na generalidade e realizar contratos por tempo indeterminado.

• Horários - Foi reforçada a necessidade de os horários saírem atempadamente. Para os enfermeiros organizarem a sua vida familiar, visto não haver um horário rotativo puro.

• Foi alertado para que os enfermeiros chefes parem de dizer aos Enfermeiros que os horários podem ser alterados com 48h de antecedência, isso não existe na lei, nem em nenhum acordo coletivo.

• Horas extras - A circular de 2021 é para cumprir, e todas as horas são para pagar, o saldo de horário de 35h é para os enfermeiros que querem, os que não querem devem comunicar aos chefes e estas horas têm de ser pagas. Sempre que houver problemas é para enviar um mail para o Enfº Diretor a dar conhecimento.

• O enfº Diretor referiu ainda que não teve indicação superior para a contabilização, dos pontos aos enfermeiros em CIT e aos CTFP dos que foram sonegados até 2011/2012/2013.

• O SITEU mostrou disponibilidade para trabalhar em conjunto com a intenção de tornar a vida dos enfermeiros o melhor possível e da lei ser cumprida.

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Sempre Juntos

#siteusemprejuntos

#emdefesadosns

#siteu

#ministeriodasaude

NÃO!

Um Conselho de Administração NÃO PODE fazer regulamentos nem deliberações que vão em contra da lei!

#semprejuntos

#peloSNS

#SITEU

Representando os profissionais de  ENFERMAGEM

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Protocolo
    Negocial

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Dia 25 houve mais uma reunião para negociação no Ministério da Saúde com o Governo, de modo a regularizar a situação das carreiras de enfermagem.

Esta regularização é relativa à progressão do nível remuneratório, que deveria estar concluída em 2018 com a lei do OE para o descongelamento nesse ano.

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Seria uma reunião de uma hora e trinta minutos, para dar início às negociações práticas, mas materializou-se numa reunião de uma hora, em que foram transmitidas pela Sra. Secretária da Saúde, algumas considerações sobre a pretensão do governo com esta ronda negocial.

É pretensão que sejam negociações assentes em 3 pontos de honra, a universalidade, a equidade e a sustentabilidade. Para este último foi proposto um período faseado para a regularização da dívida do estado aos enfermeiros, sem no entanto terem avançado com um provável período de conclusão do faseamento do pagamento, o que será aferido durante as negociações atuais.

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O SITEU frisou, que a dívida reporta-se a 2003/2004 data da última atualização salarial, a todos os enfermeiros que passaram para o nível 15 em 2011/2012/2013. Houve neste ponto alguma surpresa por parte da mesa negocial o que deixou a equipa do SITEU também surpreendida, pois parecia ser a primeira vez que se estava a falar sobre este assunto, sendo no entanto a penúltima equipa negocial a ser ouvida.

Foram prestados os devidos esclarecimentos sobre estas datas e informada a mesa negocial que há muitos processos em tribunal precisamente pela sonegação da valorização salarial durante estes anos. O que para o SITEU é um caminho a continuar a percorrer, o caminho do tribunal administrativo se não for possível a negociação efetiva que regularize esta situação.

Pois as opções gestionárias resultaram em confusão generalizada a nível nacional e na devolução de dinheiro por parte dos enfermeiros que deveriam ter tido os seus salários devidamente descongelados, mas viram mais uma vez o incumprimento da lei e a interpretação da mesma conforme dava mais jeito a quem tem o poder de decidir.

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Foi frisado também, que há outros grandes grupos implicados no descongelamento, que são todos os enfermeiros em CIT, os enfermeiros que prestaram concurso para a categoria de especialistas e foi-lhes roubada a categoria com a carreira do DL 248, e voltaram a ser prejudicados em 2019 com o DL 71.

Os enfermeiros que iniciaram funções como especialistas antes de 2019, tendo sido considerado este momento como uma valorização salarial, e voltaram a ter novamente pontos retirados em 2019, precisamente para irem para a mesma função, só que agora com categoria de especialistas.

Todos os enfermeiros gestores, que não tiveram valorização salarial e não transitaram para a categoria de especialistas.

Para além destes grandes grupos, temos muitas outras situações específicas para resolver.

A mesa negocial deixou clara a intenção de uniformizar a nível nacional as decisões gestionárias, estando em curso um projeto para o efeito.

O SITEU não compreende o pedido de alguns sindicatos em adiar a próxima reunião, que seria dia 15, pelo que pediu que ficasse em ata a sua posição, estando no entanto disponível para reunir a dia 21 ou 23 conforme for agendada a reunião tendo em conta a indisponibilidade de algum(s) sindicato (s), pois entende que reuniões de 3/3 semanas de uma hora e meia, não podem ser adiadas e não se pode andar a brincar com as datas de decisões tão importantes, pois revertem em posição salarial e está em causa dinheiro devido há muitos anos.

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O SITEU fica assim à espera que a próxima reunião seja produtiva e com efeitos práticos de avanço efetivo na organização da confusão que está a profissão de enfermagem.

Sempre Juntos

#siteu

#siteusemprejuntos

#negociacoesministeriodasaude

Na ULSNE (Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros), há já um ano, que estes profissionais foram posicionados corretamente, isto após algumas reuniões com o SITEU, assim como no Hospital de Braga.
A insistência efetiva e regular aos Conselhos de Administração tem sido uma constante por parte do SITEU, mas precisamos da tua ajuda! 
Em uníssono, os nossos objetivos têm maior força e, consequentemente, os resultados maior impacto.
Este resultado só foi possível porque tivemos o apoio de muitos enfermeiros que trabalham nessas instituições e que são nossos associados!!
A pressão durante um processo negocial entre um sindicato e qualquer outra entidade, seja qual for, é tanto maior quanto mais representatividade tiver esse sindicato!

Junta-te a nós!
Por ti, por todos!
 

Hoje estivemos reunidos com o Ministério da Saúde, com a Dra Marta Temido Ministra da Saúde, Dr. António Sales Secretáro de Estado Adjunto e da Saúde, Dra Maria de Fátima Fonseca Secretária de Estado da Saúde, reunião que foi convocada pelo gabinete ministerial, na qual comparecemos com todo o gosto, pois aguardavamos esta reunião há alguns meses.

Levamos em mãos e foram entregues à Sra ministra, as principais situações que exigem atenção imediata e urgente a serem resolvidas.

Igualdade entre CIT e CTFP.

Situação dos enfermeiros especialistas em funções de gestão.

A sonegação dos pontos dos enfermeiros na colocação no nível 15 na carreira do DL 248 de 2009.

Avaliação pelo SIADAP e a precariedade da mesma assim como a sonegação da evolução na carreira e níveis remuneratórios

O castigo dos níveis intermédios criados na carreira do DL 71 de 2019.

A organização dos cuidados de saúde primários e os modelos de gestão.

Idade da reforma e profissão de risco.

Pontos para a carreira dos CIT.

Dia de férias por cada 10 anos de carreira para os CIT.

Da reunião e segundo a nossa perspectiva o resultado foi positivo face à exposição das nossas reivindicações, há vontade de trabalhar em conjunto, convictos e conscientes que para estes 4 anos temos muito trabalho a desenvolver face as injustiças e desigualdades de anos, mas é para isso que cá estamos, para minimizar e combater as injustiças.

Segundo a Sra Ministra, serão criados grupos de trabalho, e será necessário trabalhar em conjunto com os sindicatos.

Ao que o SITEU se colocou completamente à disposição do gabinete ministerial para trabalhar as questões da saúde, do SNS e da carreira dos enfermeiros.

Porque nós gostamos de ser enfermeiros, gostamos do Serviço Nacional de Saúde e sabemos a importância do mesmo na vida dos Portugueses.

O nosso superior interesse é resolver o máximo possível as questões que causam insatisfação aos enfermeiros de modo a termos equipas motivadas e a retermos os enfermeiros no país, que as instituições sejam obrigadas a cumprir a lei de trabalho e que haja vontade de resolver as questões de injustiça geradas pelo pouco planeamento da carreira imposta.

Somos sindicato, estamos disponíveis a colaborar com o ministério da saúde na totalidade, mas também estamos prontos para dar voz aos enfermeiros.

A Direção do SITEU

Sempre Juntos

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#porumaenfermagemmelhor

#SITEU